A situação da Barragem do Bicano, localizada na zona rural de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, mobilizou órgãos estaduais, federais e equipes de defesa civil após a estrutura ser enquadrada em nível de emergência devido ao risco iminente de rompimento.

O caso ganhou repercussão nesta semana depois que o Ministério Público Federal (MPF) reforçou, junto à Justiça Federal, a necessidade de medidas imediatas para evitar um possível desastre socioambiental na região. A ação envolve também o Governo de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que cobram providências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela área onde a barragem está localizada.

Segundo informações técnicas apresentadas no processo, a barragem fica no Projeto de Assentamento Campo Belo e acumula aproximadamente 50 mil metros cúbicos de água. Vistorias recentes identificaram problemas como erosão, infiltrações e falta de manutenção, fatores que levaram os órgãos de fiscalização a elevar o nível de risco da estrutura.

Diante do cenário, medidas preventivas já foram adotadas. Moradores que viviam nas proximidades da barragem foram retirados da área de risco, estradas foram interditadas e um canal provisório foi aberto para reduzir o volume de água armazenado no reservatório. As ações buscam diminuir os impactos caso ocorra um agravamento das condições da estrutura.

Disputa sobre responsabilidades

Um dos principais pontos do processo envolve a responsabilidade pela execução das intervenções necessárias.

O Incra argumenta que não construiu a barragem, cuja origem remonta à década de 1930, e que passou a administrar a área apenas em 1997. Já o MPF sustenta que, ao assumir a gestão, a autarquia federal também assumiu a responsabilidade legal pela segurança da estrutura.

A discussão ocorre em meio a cobranças por maior rapidez na adoção das medidas corretivas. De acordo com o Ministério Público Federal, existem ações em andamento há anos, mas os problemas identificados pelas vistorias ainda não foram solucionados de forma definitiva.

Recursos e obras aguardam liberação

Outro ponto central da controvérsia é a liberação de recursos para as obras de desativação da barragem.

O MPF informou que o início dos trabalhos depende da liberação de aproximadamente R$ 3 milhões para contratação dos serviços necessários ao esvaziamento e ao desmonte da estrutura. Em manifestação enviada à Justiça Federal, o órgão defendeu a fixação de prazo para que o recurso seja efetivamente disponibilizado.

Além disso, os órgãos envolvidos pedem a apresentação de estudos geotécnicos atualizados, planos emergenciais, sistemas de alerta para a população e monitoramento contínuo da barragem.

Um tema sensível para Minas Gerais

Embora a Barragem do Bicano não esteja relacionada à atividade minerária, o episódio reacende um debate recorrente em Minas Gerais sobre prevenção, monitoramento e manutenção de estruturas que possam representar riscos às comunidades.

Nos últimos anos, a segurança de barragens passou a ocupar espaço permanente na agenda pública do estado. Especialistas apontam que a identificação precoce de problemas estruturais e a execução rápida das medidas corretivas são fatores decisivos para evitar tragédias.

No caso de Campina Verde, o foco das autoridades está concentrado em reduzir o risco imediato e garantir que as intervenções necessárias sejam executadas antes que a situação evolua para um cenário mais grave. Enquanto isso, moradores e produtores rurais da região acompanham com apreensão os desdobramentos do processo judicial e das ações emergenciais em andamento.